Acompanhe as notícias do nosso portal

Referência em SST, obra de Ramazzini, de leitura obrigatória, está disponível para download

06/06/2016


Considerado um clássico e referência em segurança e saúde do trabalho, a obra “As Doenças dos Trabalhadores”, de Bernardino Ramazzini, ganha versão eletrônica para download.
A obra, impressa e editada pela Fundacentro em 2000, é considerada uma obra-prima da literatura técnica voltada para a Medicina do Trabalho e Saúde dos Trabalhadores.
Em sua quarta edição, a idéia de transformar o que antes estava somente na versão impressa, é disponibilizar a obra para o maior número possível de usuários e interessados no tema.
A execução do livro impresso para a versão eletrônica, ou formato digital contou com o apoio da Anamt, que, em parceria com a Fundacentro se incumbiu de transformar todo o livro para o arquivo em Word.
Glaucia Fernandes, responsável pela área de Publicações da Fundacentro conta que a versão eletrônica vem com a capa e o layout modernizados e alterados, e o conteúdo totalmente adequado às novas normas ortográficas. “É a primeira vez que temos um livro dessa natureza em versão eletrônica. Acho excelente disponibilizar para todos um livro tão requisitado”, coloca.
As publicações técnicas da Fundacentro são aprovadas mediante análise técnica da Comissão Editorial de Publicações, responsável por alterar a política editorial das publicações. Posteriormente, é no Setor de Publicações que ocorrem a diagramação, a revisão editorial, direitos autorais, suporte na elaboração de ilustrações e roteiros e edição, para então serem impressas.
No momento, além do desenvolvimento editorial de publicações da Fundacentro, o Setor de Publicações está acompanhando o desenvolvimento dos projetos gráficos relativos aos 50 anos da Fundacentro e a Semana da Pesquisa (ambos a serem realizados em outubro); redação de dois manuais; levantamento de informações para desenvolvimento do blog editorial da Fundacentro; participação na equipe de desenvolvimento do aplicativo SST fácil (já concluído) e participação na equipe de construção do Glossário de SST.
Para o cinqüentenário da Fundacentro, a ser celebrado em outubro, o Serviço de Publicações ficará responsável por toda a diagramação e confecção do livro “Meio século de segurança e saúde no trabalho”.

Fonte: Anamt - Fundacentro

Referência em SST, obra de Ramazzini está disponível para download



fundacentro -Clipping de noticias Semanal – De 30 de maio a 3 de junho

06/06/2016


fundacentro -Clipping de noticias Semanal – De 30 de maio a 3 de junho

fundacentro -Clipping de noticias Semanal – De 30 de maio a 3 de junho



FUNDACENTRO LANÇA QUARTA EDIÇAO DO LIVRO Programa de Proteção Respiratória -PPR

05/06/2016


A publicação contém informações sobre os riscos respiratórios, procedimentos de seleção do respirador, treinamento dos atores envolvidos, escolha do tamanho da peça facial que melhor veda o rosto e o seu uso correto.
A publicação apresenta os requisitos de um Programa de Proteção Respiratória, com descrição do conteúdo mínimo e dos procedimentos operacionais.
Além disso, informa quais são os métodos de como implementar e administrar o programa e das responsabilidades do empregador e do empregado. São 209 páginas, que traz orientações sobre avaliação dos ambientes de trabalho, visando à seleção do equipamento de proteção respiratória adequado ao usuário, à tarefa e ao ambiente.
O livro também engloba os conteúdos de requisitos para avaliação física de candidatos ao uso de respiradores, treinamento para profissionais envolvidos com o uso de respiradores, procedimentos para realização de ensaio de vedação e orientações sobre higienização, limpeza, manutenção, guarda e descarte de respiradores.
Fonte: Fundacentro

FAÇA DOWNLOAD DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATORIA - PPR-FUNDACENTRO 2016



MT recebe propostas sobre exame toxicológico profissionais

03/06/2016


Brasília/DF - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reuniu nesta terça-feira (31), em Brasília (DF), com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros e Fretamento e da Associação Nacional de Transportes Urbanos.
No encontro, o ministro recebeu documento com sugestões sobre a realização dos exames toxicológicos em motoristas profissionais. Ronaldo Nogueira afirmou que, em conjunto com a equipe técnica do Ministério, vai avaliar a possibilidade de inclusão dos exames no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
O exame toxicológico, obrigatório para admissão ou desligamento dos motoristas, é regulamentado pela Portaria nº 116, de 13 de novembro de 2015, e está em vigor desde março de 2016. Ele tem como objetivo a prevenção de acidentes de trabalho e no trânsito devido ao excesso de jornada, situação que, muitas vezes, leva os motoristas a consumirem substâncias psicoativas.

fonte:revista proteção



eSocial será prorrogado em aproximadamente um ano em relação ao cronograma atual!

02/06/2016


Diante de várias informações desencontradas, observadas principalmente nas redes sociais, sobre o atual momento do eSocial e os próximos passos do projeto, onde se observam comentários sobre um possível adiamento nos prazos de implantação e, também, sobre a divulgação, em breve, de um novo manual do eSocial, a RHevista RH procurou o Coordenador do eSocial pelo MTE, José Alberto Maia, a fim de verificar a veracidade dos fatos.
Além de trazer luz sobre estas questões, Alberto Maia, destacou que o eSocial é um projeto dinâmico e, após implantado, sempre que necessário, sofrerá adaptações a fim de atender novas necessidades de informações e de fiscalização por parte dos entes do governo envolvidos no projeto.
RHevista RH – Sobre um novo cronograma, o que poderia adiantar?
José Alberto Maia - De fato há a previsão de publicação de um novo cronograma em breve. Já sabemos que não será possível cumprir os prazos que foram previstos no cronograma atual para o início da obrigatoriedade do eSocial, que é setembro deste ano de 2016 para as empresas de faturamento acima de R$ 78 milhões em 2014 e de janeiro de 2017 para as demais empresas.
Em razão das turbulências pelas quais vem passando o nosso país, principalmente o governo federal, não foi possível que este cronograma fosse cumprido, o que nos fez pactuar um novo com todos os entes envolvidos. Este novo cronograma já está praticamente fechado e deve ser publicado até o final do mês de junho deste ano.
Como todos sabemos, um novo cronograma terá que ser fixado por meio de uma resolução do Comitê Diretivo do eSocial, que é composto pelos Secretários Executivos dos entes envolvidos. Sendo assim, não podemos ainda divulgá-lo, entretanto, podemos adiantar que os prazos serão prorrogados em aproximadamente um ano em relação ao cronograma atual.
O cronograma atual, além de definir prazos diferentes para empresas e entidades com receita bruta, em 2014, igual ou superior a 78 milhões das demais empresas, também diferem os prazos para obrigações relacionadas à SST das demais obrigações. Este modelo continuará sendo observado?
O modelo de escalonamento será mantido, seja em relação ao faturamento, ou em relação aos eventos de SST, para os quais é muito importante um tempo maior para a adaptação. Talvez seja revisto apenas o ano de parâmetro com relação ao faturamento de R$ 78 milhões de 2014 para 2015, mas isto ainda não está fechado.
Sobre um possível novo manual e leiaute do eSocial, haverá mesmo uma nova publicação do MOS (Versão 2.2) em breve? Se sim, já temos uma previsão para esta divulgação?
Sim, será publicada uma nova versão do leiaute, assim como do manual. Pretendemos publicá-los juntamente com o novo cronograma, no final de junho/2016, ou logo em seguida, mas estes produtos ainda estão sendo trabalhados.
Ainda quanto à nova versão, quais os principais ajustes?
Os ajustes são pontuais. Acreditamos que o leiaute já se encontra bastante maduro e que os ajustes são, em sua maioria, para corrigir erros não previstos anteriormente. Talvez façamos alguma alteração mais significativa nos eventos de folha referentes aos regimes de competência e de caixa (S-1200 e S-1210), mas isto também ainda não está fechado.
Entre as informações desencontradas observadas, principalmente nas redes sociais, é que algumas obrigações relacionadas ao SST deixarão de existir. Tem algum fundo de verdade quanto a isso?
Não. Não haverá mudanças substanciais nos eventos de SST em relação ao leiaute atual.
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho, através da 7ª Turma, baseando-se no artigo 7º, inciso XXIII da CF/1988 e, ainda, nas Convenções OIT nas OIT 148 e 155, abriu caminho para uma mudança na jurisprudência trabalhista quanto ao pagamento cumulativo da insalubridade e periculosidade, em posição contrária ao que estabelece o artigo 193, parágrafo 2º da CLT, que prevê o pagamento de um ou outro adicional.
Em relação a esta questão, acima, o eSocial também terá papel fiscalizador?
O eSocial tem sido especificado para ser o mais aderente possível aos sistemas e aos processos existentes nas empresas atualmente. Além do mais, ele não altera a legislação vigente, e permite que sejam efetuados todos os registros a que o empregador está obrigado. Com relação às questões levantadas sobre o pagamento cumulativo do adicional de insalubridade com o de periculosidade, o eSocial não traz qualquer impedimento para que isto ocorra, podendo ser efetuado o registro de todos os pagamentos feitos ao trabalhador. Cabe ao empregador estar informado em relação à norma vigente no momento do pagamento, e o cumprimento da norma será facilmente verificado pela fiscalização por meio do eSocial.
Recentemente, a Lei 14287/2016 alterou a CLT introduzindo o Art. 394-A, que, basicamente, determina o afastamento da empregada gestante ou lactante do ambiente insalubre.
Assim, o MTE pretende inserir, no eSocial, algum item indicativo de tais condições?
Sim. Há previsão de evento que registre que o empregador foi informado sobre o estado de gravidez de sua empregada, pois, além das restrições acima referidas, este fato serve de termo de início para a estabilidade da trabalhadora no emprego, mas este evento deverá ser implantado numa segunda fase do eSocial.

Fonte:Rhevista RH

eSocial será prorrogado em aproximadamente um ano em relação ao cronograma atual!



Comunicação prévia de obra de construção civil deve ser realizada através da Internet - Sistema de Comunicação de Obras - SCPO

31/05/2016


É obrigatória a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho, antes do início das atividades, das seguintes informações:
a) endereço correto da obra;
b) endereço correto e qualificação (CEI,CNPJ ou CPF) do contratante, empregador ou condomínio;
c) tipo de obra;
d) datas previstas do início e conclusão da obra;
e) número máximo previsto de trabalhadores na obra.

Norma Regulamentadora nº 18 - - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, item 18.2.

A Portaria nº 540/2016 da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, determina que a Comunicação Prévia de Obras seja feita por meio do Sistema de Comunicação Prévia de Obras - SCPO, disponível no sítio da internet do Ministério do Trabalho.

Durante o período de seis meses, contados da publicação da Portaria SIT nº 540/2016, é facultado ao interessado protocolar a Comunicação Prévia de Obras diretamente nas unidades regionais do Ministério do Trabalho, juntamente com justificativa para a não utilização do sistema.


A Portaria SIT nº 540, de 25/05/2016 foi publicada no DOU Em 27/05/2016.

Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras - SCPO e dá outras providencias.
O Secretário de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004,
Resolve:
Art. 1º Determinar que a Comunicação Prévia de Obras, prevista no item 18.2 da Norma Regulamentadora nº 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, seja feita por meio do Sistema de Comunicação Prévia de Obras - SCPO, disponível no sítio da internet do Ministério do Trabalho.

Parágrafo único. Durante o período de seis meses, contados da publicação desta Portaria, é facultado ao interessado protocolar a Comunicação Prévia de Obras diretamente nas unidades regionais do Ministério do Trabalho, juntamente com justificativa para a não utilização do sistema.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

fonte:mtps

Sistema de Comunicação de Obras - SCPO



Proibição do uso de celular nos canteiros reforça a SST

28/05/2016


Brasília/DF - Quando se fala em canteiro de obras é fundamental estar atento ao bem-estar do trabalhador. O Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado no último mês, traz à tona a importância da prevenção de acidentes. O Sinduscon-DF, ciente da relevância do tema para o setor, tem promovido e apoiado cursos com este objetivo. Mas não é de hoje que o sindicato se preocupa com os operários. Desde setembro de 2014, é proibido o uso de celular nos canteiros. A iniciativa, lançada pela entidade em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores (STICMB), visa diminuir os riscos de acidentes causados por distrações.
Desde então, as empresas estão obrigadas a delimitar uma área segura dentro do canteiro para o uso do celular. Para o técnico de Segurança no Trabalho, Gérson de Alcântara, a iniciativa trouxe, principalmente, mais proteção aos funcionários. "Tem gente que não sabe usar o aparelho com consciência. Determinar um local é seguro justamente porque pode haver um sinistro por perto e a pessoa não estar atenta", avaliou. O profissional ainda apontou que pode observar um aumento na produtividade.
Em 2015, foram registrados quatro acidentes com óbitos nos canteiros de obra. Dois a menos em relação ao ano anterior. O Sinduscon-DF acredita que a proibição do uso de celular nas obras possa ter refletido nos registros. O diretor de Política e Relações Trabalhistas do sindicato, Izidio Santos, alerta que é preciso muita atenção dentro do canteiro. "Uma simples distração pode ser fatal", frisou. Ele ainda acrescentou que a prevenção de acidentes deve ser entendida como investimento.
A iniciativa não busca privar o empregado de se comunicar. Ele pode atender ou realizar ligações particulares de caráter emergencial, durante o expediente, desde que interrompa a atividade que esteja desenvolvendo e se posicione na área delimitada pelo empregador. O almoxarife Wender Macedo avalia como positiva a determinação. "A proibição, além de evitar acidentes, ainda trouxe mais segurança no canteiro de obras", disse.
Entenda : A proibição do uso de aparelho celular nos canteiros de obras entrou em vigor em setembro do ano passado. O não cumprimento da orientação acarreta em advertência. Em caso de reincidência, os trabalhadores recebem as devidas punições, vigentes na legislação trabalhista. A penalização é a mesma dada ao trabalhador que não segue as orientações de uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
A decisão compõe o termo aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho de 2014, definido entre o Sinduscon-DF e o STICMB. O acordo proíbe o uso de telefone celular, smartphone, tablet e dispositivos similares durante o horário de trabalho nos canteiros. O celular somente é permitido no intervalo, quando há o descanso intrajornada.
fonte: revista proteção



fundacentro -Clipping de noticias Semanal – De 23 a 25 de maio

26/05/2016


fundacentro -Clipping de noticias Semanal – De 23 a 25 de maio

fundacentro -Clipping de noticias Semanal – De 23 a 25 de maio





Informe abaixo seu email e receba nossas novidades

Todos os direitos reservados - 2016