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Acidentes com trabalhadores crescem 43% em 10 anos

06/09/2016


No momento em que o governo inicia um pente-fino em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez e discute uma reforma trabalhista, dados do mais recente Anuário de Saúde do Trabalhador, elaborado pelo Dieese, mostram que o número de acidentes de trabalho registrados no INSS deu um salto de 43% em dez anos, somando 559 mil casos em 2013 (último dado disponível).

O acidente típico de trabalho — que ocorre na execução do serviço — é o mais comum, respondendo por 77% do total de casos. Mas o tipo que mais cresceu em uma década foram os acidentes durante o deslocamento casa-trabalho-casa, que dobraram no período. O total de acidentes de trabalho de trajeto passou de 49 mil para 111 mil. O número de afastamentos por esse motivo amentou de 22 mil para 47 mil em 2014. Para o Dieese, o aumento é reflexo do descompasso entre a formalização do mercado de trabalho e a qualidade do transporte público.

— O transporte público deficiente na grande maioria dos centros urbanos, agravado pela maior circulação de trabalhadores contratados, sem o correspondente investimento em melhorias, contribuiu para essa elevação — aponta Nelson Karam, coordenador dos projetos de Saúde do Dieese.

O número de acidentes registrados no INSS, no entanto, está longe de representar a realidade. De acordo com Karam, as empresas relutam em reconhecê-los para evitar prejuízos financeiros e à imagem. A última Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE, de 2013, mostrou, por exemplo, que os números de acidentes de trajeto eram quase 13 vezes o total apurado na pesquisa do Dieese, com base nos números registrados do INSS.

CONVÍVIO DIÁRIO COM O RISCO

Os acidentes de trajeto são os mais difíceis de serem reconhecidos, apesar de já haver jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito. Na avaliação de algumas empresas, elas só se tornam responsáveis a partir do momento em que o trabalhador inicia suas atividades. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, reconhece “ser voto vencido” no TST, mas defende que o empregador seja responsabilizado apenas em caso de negligência, imprudência ou imperícia no transporte oferecido:

— Sustento que, em caso de acidente automobilístico provocado por terceiro, esse terceiro seja responsabilizado. Não o empregador.

A definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é clara: acidente de trajeto é aquele que ocorre no caminho entre o local de trabalho e a casa do trabalhador, o local onde costuma comer e onde ele recebe sua remuneração, além dos ocorridos no deslocamento para cumprir uma tarefa de trabalho.

— Os riscos associados aos deslocamentos em veículos têm de ser geridos da mesma maneira que qualquer outro risco laboral identificado no interior da empresa — avalia Carmen Bueno, especialista de Saúde e Segurança no Trabalho do escritório Regional da OIT para a América Latina e o Caribe.

A Confederação Nacional da Indústria — que com 308,81 mil casos registrados em 2013 é o segundo setor com maior incidência de acidentes de trabalho — reconhece os acidentes de trajeto, mas entende que uma solução para reduzi-los está fora do alcance de programas de prevenção, segurança e saúde das empresas, segundo a diretora de Relações Institucionais da entidade, Mônica Messenberg. Por isso, pediu ao governo federal a exclusão dos acidentes de trajeto do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), pelo qual as empresas podem sofrer redução de 50% ou majoração de 100% na alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) paga sobre a folha de pagamento, com base em índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes. O pedido está sendo analisado pela Previdência. No setor, os acidentes de trajeto subiram 42% em sete anos, chegando a 35,2 mil ocorrências em 2013.

O pintor Thiago Alves de Jesus, de 28 anos, ficou seis meses afastado do trabalho recuperando-se de uma fratura no joelho direito. Ele se machucou ao cair de uma escada móvel de 2,5 metros de altura, usada para alcançar o teto da embarcação que estava lixando num estaleiro de Niterói. O acidente ocorreu em dezembro, conta, quando um colega puxou uma mangueira que estava enrolada em um dos pés da escada:

— Quem trabalha em estaleiro convive diariamente com o risco. Passam toneladas por cima da nossa cabeça. Mas a gente precisa de emprego e, na atual realidade, não dá pra escolher. A empresa tem um técnico de segurança, mas no meu setor faltava organização. Também não quiseram instalar o andaime pra pintura para agilizar o trabalho, e acabei usando a escada.

Apesar da alta expressiva dos acidentes de trajeto, são as doenças ocupacionais as que mais preocupam a OIT. Segundo a entidade, somente 14% dos 2,3 milhões de trabalhadores que morrem todo ano no mundo em razão do trabalho são vítimas de acidentes, frente a 86% de mortes como consequência de doenças ocupacionais, consideradas pela OIT como uma “pandemia oculta”.

— É preciso adotar um marco legislativo sólido e coerente, baseado na prevenção, fortalecer o diálogo entre governos, empregados e trabalhadores, os projetos e a aplicação de políticas e programas sobre o tema — aponta Carmen.

PAGAMENTO DE MULTA EM 62% DOS PROCESSOS

O setor de serviços concentra a maior parte dos acidentes de trabalho no Brasil. Foram 360,2 mil em 2013, ou metade do total registrado naquele ano, segundo o Dieese. Fábio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços (CNC), avalia que trata-se de uma questão de proporcionalidade, já que 35% da mão de obra estão no setor de serviços, contra 16% da indústria, que apresenta mais riscos.

O anuário do Dieese mostra, porém, que houve queda nas taxas de mortalidade entre trabalhadores formais devido a acidentes de trabalho no período de 2004 a 2014, de 6,9 por cem mil trabalhadores para 3,8 por cem mil.

As doenças ocupacionais mais comuns são as ósseo-musculares e as psiquiátricas, mas a principal causa dos acidentes típicos são uma combinação de falta de fornecimento de equipamentos adequados pelas empresas e de negligência por parte dos funcionários, que muitas vezes ignoram as instruções de segurança, observa Ricardo Pacheco, vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Saúde e Segurança do Trabalho (Abresst).

Em e-mail, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou ao GLOBO que é responsabilidade das unidades estaduais fiscalizar o cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho por empresas de alto risco potencial e pelas de maior incidência. Só em 2014, o MTE aplicou R$ 1,72 bilhão em multas em razão do descumprimento da legislação trabalhista, inclusive de normas de saúde e segurança. Em média, as empresas recorrem em 45% dos autos de infração aplicados, e somente em cerca de 62% dos processos há pagamento da multa.

Os contribuintes da Previdência têm direito ao auxílio-doença quando sofrem acidente de trabalho e têm de se afastar de suas atividades por mais de 15 dias. Segundo o MTE, o número de contribuintes em 2014, dado mais recente, era de 54,8 milhões. Nesse mesmo ano, a Previdência gastou R$ 9,56 bilhões em pagamentos de benefícios por acidente de trabalho. Em dezembro de 2014, 861,13 mil pessoas recebiam esse tipo de benefício.

(Fonte: O Globo)



Fundacentro -Clipping de noticias Semanal – De 29 de agosto a 2 de setembro

05/09/2016


Fundacentro -Clipping de noticias Semanal – De 29 de agosto a 2 de setembro

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INSS vai suspender benefício caso segurado não agende a perícia em cinco dias

02/09/2016


O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) definiu um prazo de cinco dias para que os segurados façam o agendamento da perícia de reavaliação dos benefícios por incapacidade, a partir da entrega da convocação. Estão na mira do governo os 840 mil beneficiários de auxílio-doença que recebem há mais de dois anos sem ter feito um novo exame.

As perícias do chamado "pente-fino" nos benefícios mais antigos de auxílio-doença começam em setembro e vão até março de 2017, quando então o INSS vai reavaliar os aposentados por invalidez, que também recebem há mais de dois anos sem novo exame.

O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, assinou a resolução 546, publicada na edição de hoje, dia 31, do "Diário Oficial" da União, com as regras da reavaliação. De acordo com o documento, as convocações serão feitas por carta, emitida pela gerência executiva do posto do INSS onde o benefício é mantido.

O INSS também poderá fazer a convocação por meio de mensagem de texto nos terminais de autoatendimento das agências bancárias, quando o segurado for sacar o benefício.

Após ser convocado, o segurado terá então um prazo de até cinco dias para ligar no telefone 135, a central de atendimento do INSS, e marcar a perícia de reavaliação. Quem não fizer o agendamento dentro do prazo terá o benefício suspenso. Neste caso, para retivar o pagamento, o segurado terá que fazer o agendamento.

Para atender os segurados que deverão as perícias, o INSS vai permitir que alguns postos façam mutirões aos sábados. Além disso, parte da agenda diária dos 3.700 médicos peritos do órgão será reservada para as reavalições. O governo liberou o pagamento de um bônus de R$ 60, por reavaliação, para o perito. A meta do governo é reduzir em até 30% a despesa com o pagamento dos benefícios por incapacidade.

Resolução nº 546, de 30 de agosto de 2016

(DOU de 01/09/2016)

Dispõe sobre os procedimentos técnicos referentes ao Programa de Avaliação dos Benefícios por Incapacidade.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012; Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011; Medida Provisória nº 739, de 7 de julho de 2016; Portaria Interministerial nº 127/MDSA/MF/MP, de 4 de agosto de 2016; e Portaria Conjunta nº 7/INSS/PGF, de 19 de agosto de 2016.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e
considerando o contido na Medida Provisória nº 739, de 7 de julho de 2016, e na Portaria Interministerial nº 127/MDSA/MF/MP, de 4 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º – Ficam disciplinados os procedimentos a serem observados nos processos de avaliação administrativa de que trata a Medida Provisória nº 739, de 7 de julho de 2016, relativa aos benefícios previdenciários por incapacidade de longa duração.

Art. 2º – As convocações dos segurados deverão ser realizadas por Carta encaminhada pela Gerência-Executiva (GEX) de abrangência da unidade responsável pela manutenção do benefício, por via postal com aviso de recebimento, seguindo o modelo constante no Anexo I desta Resolução, podendo também ser emitidos avisos aos segurados, por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias.

§ 1º – As cartas de convocação deverão ser enviadas preferencialmente pelo Sistema de Postagem Eletrônica (SPE) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
§ 2º – Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pela ECT, a convocação deverá ser realizada por Edital, a ser publicado em imprensa oficial, conforme modelo constante do Anexo II.
§ 3º – O INSS poderá adotar outras formas de convocação do segurado, caso necessário.
§ 4º – As GEX somente deverão iniciar os procedimentos de convocação após a configuração da agenda, conforme disciplinado no art. 4 da Resolução n º 544/PRES/INSS, de 9 de agosto de 2016.

Art. 3º – Após o recebimento da Carta ou publicação do Edital de Convocação, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar sua perícia médica, por meio da Central de Teleatendimento 135.



Fonte: Anamt



ESOCIAL É PRORROGADO PARA JANEIRO DE 2018

01/09/2016


Comitê Diretivo prorroga prazos para implantação do eSocial

Foi publicada no Diário Oficial de, 31/8/2016, a Resolução 2 CD-eSocial, de 30/8/2016, que altera o cronograma para a utilização do e-Social - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

De acordo com o referido Ato, o prazo de implantação do Sistema terá início obrigatoriamente em 1/1/2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 no ano de 2016 e 1/7/2018, para os demais empregadores e contribuintes.

A prestação das informações dos eventos relativos à SST - Saúde e Segurança do Trabalhador fica dispensada nos 6 primeiros meses após o início da obrigatoriedade definida anteriormente.

Até 1/7/2017, será disponibilizado aos empregadores e contribuintes ambiente de produção restrito com vistas ao aperfeiçoamento do Sistema.

O tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às ME - Microempresas e EPP - Empresas de Pequeno Porte, ao MEI - Microempreendedor Individual com empregado, ao Segurado Especial e ao pequeno produtor rural pessoa física será definido em Atos específicos em conformidade com os prazos previstos nesta Resolução.

ESOCIAL É PRORROGADO PARA JANEIRO DE 2018



Fundacentro -Clipping de noticias Semanal – De 22 a 26 de agosto

27/08/2016


Fundacentro -Clipping de noticias Semanal – De 22 a 26 de agosto

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Boa nova: cursos gratuitos de segurança viária para empresas

23/08/2016


Segundo o Ministério da Previdência Social, 1 em cada 5 acidentes de trabalho acontece no trânsito: seja nos trajetos de ida e volta do colaborador ao trabalho ou em deslocamentos durante a jornada, como por exemplo para ir a uma reunião ou visitar clientes.

Com o objetivo de reduzir acidentes, promover a educação no trânsito e contribuir para o bem-estar da sociedade, a Fundación MAPFRE, instituição sem fins lucrativos ligada ao Grupo MAPFRE, desenvolveu o Programa Segurança Viária na Empresa. Uma plataforma global on-line que oferece cursos gratuitos para ajudar as empresas a preservar a segurança e saúde dos colaboradores.

Os cursos abordam temas como direção defensiva, comportamentos de risco, respeito às leis de trânsito e condução de veículos de uso profissional, entre outros. Em vídeo, as aulas duram aproximadamente 20 minutos e podem ser acessadas de qualquer lugar. Ao final, os participantes recebem certificados de conclusão.

Uma dica interessante é incluir o Programa Segurança Viária na Empresa entre as ações da SIPAT 2016. A Fundación MAPFRE oferece, gratuitamente, material de apoio e consultores para auxiliar no lançamento e implementação do programa. Mais informações e inscrição estão disponíveis no site: www.programasve.com.br.

Fonte: Proteção



Fundacentro -Clipping de noticias Semanal – De 15 a 19 de agosto

20/08/2016


Fundacentro -Clipping de noticias Semanal – De 15 a 19 de agosto

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Um em cada cinco acidentes de trabalho em SC ocorre no trajeto entre casa e trabalho

17/08/2016


É comum pensar que acidentes de trabalho acontecem apenas onde é exercida a atividade, mas também existem os sofridos no percurso casa/trabalho e vice-versa - os chamados acidentes de trajeto. Só em Santa Catarina, eles somaram 16,3 mil entre 2012 a 2014, respondendo por 19,2% das ocorrências comunicadas pelas empresas ao INSS no período - índice que fica dentro da média nacional. Os dados são do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2014.

A quarta-feira (27) marcou o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Uma boa oportunidade para lembrar que o Brasil foi o primeiro país a contar com um serviço obrigatório de Segurança e Medicina voltado a empresas com mais de 100 funcionários. Mas esse pioneirismo não tem sido suficiente para melhorar as estatísticas. O último levantamento da Previdência Social (2007/2014) registrou nada menos do que 5,7 milhões de acidentes ou doenças do trabalho. Em quase metade deles (45%), o resultado foi morte, invalidez permanente ou afastamento temporário do emprego.

Em Santa Catarina, o Programa Trabalho Seguro recomendou que os juízes incluam nas atas de audiência do dia 27 uma mensagem, lembrando que:
"Conscientização e adoção de práticas mais seguras evitam acidentes de trabalho e salvam vidas: pense nisso!"

Em Santa Catarina, em 2014, ocorreram 45,2 mil acidentes de trabalho - no Brasil, foram 704 mil. Esses números não incluem as ocorrências no serviço público, apenas na iniciativa privada. Entre as atividades com maior incidência no estado estão as relacionadas com fundição de ferro e aço, com 2.217 registros, e os frigoríficos, com 1.854. Em todo o país, o setor mais afetado é o de comércio e reparação de veículos automotores, com 13,13% do total de ocorrências, seguido de saúde e serviço social, com 12,87%.

Fonte: Anamt





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