Fundacentro - Clipping Semanal de Notícias – de 16 a 20 de julho

21/07/2018


undacentro - Clipping Semanal de Notícias – de 16 a 20 de julho

undacentro - Clipping Semanal de Notícias – de 16 a 20 de julho

A reforma trabalhista trará modificações na perícia judicial?

01/10/2017


Ao contrário do propalado por alguns autores, a reforma não desestimulará os de ingressar na Justiça, inobstante, os números do cenário brasileiro sejam assustadores.

Em 14 de novembro entrará em vigor a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional. Será que tal reforma trará alguma modificação na perícia judicial?

Acreditamos que não. Ao contrário do novo CPC que realmente trouxe avanços para a perícia judicial, a reforma não trouxe nada novo com relação à perícia judicial, inobstante alguns autores afirmarem que sim. Infelizmente a justiça do trabalho sempre foi utilizada de forma excessiva pelo trabalhador, criando o denominado demandismo exagerado. Apesar da aparente mudança do artigo 790-B da CLT, que estabelece a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais pela parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita, tal prática já era utilizada por algumas varas trabalhistas, vez que descontavam das verbas auferidas do reclamante, o valor dos honorários periciais. No entanto, como também já era praticado anteriormente e, ainda que haja previsão legal para desconto em outro processo, os advogados de reclamante, para pouparem seus clientes do pagamento dos honorários periciais, ingressarão com duas ações, uma com a matéria de Direito e, outra com a matéria de fato, a perícia. Havendo sucumbência na perícia, não há como de fato cobrar honorários do reclamante, eis que inexistem outras verbas no processo e, tudo continua como dantes no quartel de Abrantes. Assim, é muito pouco provável que a reforma trabalhista redunde em desestímulo às ações judiciais e, infelizmente os trabalhadores continuarão fazendo da justiça do trabalho um jogo de erro e acerto: se ganhar, ganhou; se perder, não perde nada...

Outro aspecto que fazem alguns autores afirmarem que a reforma criará restrição ao acesso do trabalhador ao Judiciário está relacionado com os honorários prévios dos peritos judiciais. O parágrafo 3º, do artigo 790-B da CLT, prescreve que o juiz não poderá exigir adiantamento de valores para realização de perícias. É bem verdade que os peritos, especialmente médicos, normalmente requerem honorários prévios para realização dos trabalhos periciais; no entanto, mesmo antes da reforma, muitos juízes não arbitravam honorários prévios e, nunca as perícias deixaram de ser realizadas por tal motivo.

Por outro lado, os peritos iniciantes terão maior dificuldade para atravessarem os primeiros anos de perícia, em virtude da falta de honorários prévios. Ademais, em várias situações, os honorários prévios eram cobrados das partes, especialmente dos reclamantes, para desestimular pedidos temerários. A partir da reforma, a proibição de estipulação de honorários prévios também abrangerá o reclamante, quando então não haverá ferramenta, ainda que tênue, para coibir pedidos claudicantes.

Assim, ao contrário do propalado por alguns autores, a reforma não desestimulará os trabalhadores de ingressar na Justiça, inobstante, os números do cenário brasileiro sejam assustadores: em 2016 a justiça do trabalho recebeu quase 4 milhões (3.957.179) de processos, tendo julgado mais de 3,7 milhões (3.788.172) de processos. A justiça do trabalho possui 3.955 cargos de magistrado e 43.210 de servidor. Cada novo caso custou R$4.742,00 para a justiça do trabalho. As despesas da justiça do trabalho em 2016 chegaram a R$17.562.413.919,13. Finalmente, considerando que os sindicatos perderão parte de sua arrecadação, fatalmente uma forma de atrair novos associados é mostrar combatividade, inclusive com o ingresso de ações coletivas.

Temos convicção que, o número de processos trabalhistas não se reduzirá, enquanto perdurar uma CLT paternalista ao empregado, extremamente tutelar e interferente na relação empregado versus empregador.

Fonte: Antonio Carlos Vendrame é engenheiro de segurança do trabalho, perito judicial, professor com experiência nas áreas de segurança, saúde e meio ambiente e diretor da Vendrame Consultores.

O QUE É O SETEMBRO AMARELO

16/09/2017


O suicídio tem crescido cada vez mais em todo o mundo. Foi pensando em uma forma de prevenir esse problema que nasceu a campanha Setembro Amarelo

O suicídio precisa começar a ser encarado como um problema de saúde pública. A prática que acaba com vidas e destrói famílias tem crescido cada vez mais em todo o mundo. Foi pensando em uma forma de prevenir esse problema que nasceu a campanha Setembro Amarelo.

A campanha foi iniciada no Brasil, em 2014, pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

As primeiras atividades realizadas pelo Setembro Amarelo aconteceram em Brasília, mas já no ano seguinte houve participação de várias regiões de todo o país.

A Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP) estimula a divulgação da causa em todo o mundo no dia 10 de setembro.

O principal objetivo da campanha é a conscientização sobre a prevenção do suicídio, buscando alertar a população a respeito da realidade da prática no Brasil e em todo o mundo. Para o Setembro Amarelo, a melhor forma de se evitar um suicídio é conversando a respeito do problema.

Durante todo o mês de setembro, ações serão realizadas a fim de sensibilizar a população e os profissionais da área para os sintomas desse problema e para a saúde mental, fazendo-os entender que isso também é uma questão de saúde pública.

Para muitos, o suicídio ainda não é visto como um problema de saúde pública, mas sim uma espécie de fraqueza de conduta ou personalidade.

Dados do Ministério da Saúde e da Organização mundial da Saúde (OMS) apontam que todos os dias pelo menos 32 brasileiros tiram suas próprias vidas e em todo mundo estima-se que acontece um suicídio a cada 40 segundos. Todos esses números poderiam ser evitados ou reduzidos quase que por inteiros se existissem políticas eficazes de prevenção do suicídio.

Parecido com o que acontece com o Outubro Rosa, durante o Setembro Amarelo, com o intuito de divulgar a campanha muitos pontos das cidades ganham a cor que leva o nome, como o Cristo Redentor, o Congresso Nacional, Palácio Campo das Princesas, entre outros.

Fonte: Estudo Prático



Informe abaixo seu email e receba nossas novidades

Todos os direitos reservados - 2016